Notas Técnicas

2024

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 001/2024

Dispõe sobre a proposta de reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos do município de São Francisco do Glória - MG.

2023

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 031/2023

Instituição da Tarifa Social e fixação do reajuste das tarifas praticadas pelos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAET de Tocantins-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 030/2023

Dispõe sobre a regulação e fixação de preços dos demais serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE de Viçosa - MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 029/2023

Dispõe sobre a regulação e fixação de preços dos demais serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE de Manhumirim - MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 028/2023

Instituição e fixação de preços dos demais serviços públicos de água prestados pelo SAAET de Tocantins-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 027/2023

Dispõe sobre a proposta de reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Lima Duarte-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 026/2023

Regulação e fixação de preços públicos a serem praticados pelo DEMSUR de Muriaé, na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 025/2023

Regulação e fixação de preços dos demais serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE de Taparuba-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 024/2023

Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro e sobre a proposta de reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Abre Campo-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 023/2023

Regulação e fixação de preços dos demais serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE de Ipanema-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 022/2023

Regulação e fixação de preços dos demais serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE de Abre Campo-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 021/2023

Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro da prestação dos serviços de água e esgoto do município de Tombos-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 020/2023

Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro e sobre a proposta de reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Chalé-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 019/2023

Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro e sobre a proposta de reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Ipanema-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 018/2023

Regulação e fixação de preços dos demais serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE de Pocrane-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 017/2023

Regulação e fixação de preços dos demais serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE de Manhuaçu-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 016/2023

Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro e sobre a proposta de reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Manhuaçu-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 015/2023

Regulação e fixação de preços dos demais serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE de Itambacuri-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 014/2023

Regulação e fixação de preços dos demais serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE de Jampruca-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 013/2023

Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro e sobre a proposta de reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Conselheiro Pena.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 012/2023

Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro e sobre a proposta de reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Ponte Nova.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 011/2023

Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro e sobre a proposta de reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Manhumirim-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 010/2023

Regulação e fixação de preços dos demais serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE de Recreio-MG

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 009/2023

Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro da prestação dos serviços de água e esgoto do município de Recreio.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 008/2023

Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro e sobre a proposta de reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Lajinha.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 006/2023

Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro e sobre a proposta de reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Jequeri.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 001/2023

Atualiza o Parecer Técnico nº009/2022 que dispõe sobre a sustentabilidade econômico financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos prestados pelo Município de Ponte Nova, MG.

2022

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 015/2022

Regulação e fixação de preços dos demais serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE de Governador Valadares-MG

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 014/2022

Dispõe sobre a avaliação do enquadramento de Instituições Filantrópicas de Lima Duarte, MG, em categoria especial para fins de diferenciação no valor de cobrança realizados como contraprestação aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 013/2022

Dispõe sobre Regulação e fixação de preços dos demais serviços públicos de água e esgoto prestados pelo

DEMAE de Lima Duarte-MG.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 012/2022

Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro e sobre a proposta de reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Lima Duarte.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 011/2022

Dispõe sobre a avaliação da instituição da Categoria Assistencial no anexo tarifário do DEMAE de Jequeri, MG, para atendimento a instituições filantrópicas do município.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 010/2022

Dispõe sobre a avaliação da inserção da cobrança nas contas de água do Município de Carangola, MG, relativa às tarifas pelo uso dos recursos hídricos geradas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 009/2022

Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro e sobre o reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Abre Campo.

Nota Técnica DAF/ARIS-ZM Nº 001/2022

Esclarecimentos a respeito da aplicação da revisão tarifária resultante do Parecer Técnico nº 008/2021 do órgão regulador.