Portarias

2024

PORTARIA Nº 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

Designa COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, atuar conforme as Resoluções da ARIS-ZM e a Lei nº 14.133/2021, dentre outras atribuições previstas nesta portaria.

PORTARIA Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

Designa EQUIPE DE APOIO a fim de auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação no desempenho e na condução de todas as etapas do processo licitatório, procedimentos auxiliares e de contratação direta, quando necessário, bem como exercer as demais atribuições indicadas pela ARIS-ZM nas suas Resoluções.

PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO para conduzir as licitações da ARIS -ZM e exercer as atribuições previstas nesta Portaria e nas Resoluções da Agência.

PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a atualização do valor de Diárias para o exercício 2024, com base na Resolução ARIS -ZM nº 049/2022 da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata – ARIS-ZM.

2023

PORTARIA Nº 09, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a recondução da Diretora Técnica Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - ARIS ZM.

PORTARIA Nº 08, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a recondução do Diretor de Administração e Finanças da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - ARIS ZM.

PORTARIA Nº 07, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Designa COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, atuar conforme as Resoluções da ARIS ZM e a Lei Nº 14.133/2021, dentre outras atribuições previstas nesta portaria.

PORTARIA Nº 06, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Designa EQUIPE DE APOIO a fim de auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação no desempenho e na condução de todas as etapas do processo licitatório, procedimentos auxiliares e de contratação direta, quando necessário, bem como exercer as demais atribuições indicadas pela ARIS ZM nas suas Resoluções.

PORTARIA Nº 05, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOIERO para conduzir as licitações da ARIS ZM e exercer as atribuições previstas nesta Portaria e nas Resoluções da Agência.

PORTARIA Nº 04, DE 05 DE MAIO DE 2023

Designa PREGOEIRA para proceder com o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação das propostas e lances, verificação das condições de habilitação e formação de adjudicação, bem como outros atos necessários para o desenvolvimento das licitações, na modalidade Pregão, inclusive no SRP.

PORTARIA Nº 03, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa o CONSELHO FISCAL para atuação no controle interno da ARIS ZM