Na segunda-feira, 04, a ARIS ZM realizou a 7ª Audiência Pública do ano de 2023, no município de Raul Soares e teve como objetivo apresentar os estudos de sustentabilidade econômico financeiro dos serviços de manejo de resíduos sólidos. Na oportunidade, o Diretor Administrativo Financeiro da Agência Reguladora ARIS-ZM, Murilo Pizato, explanou aos vereadores, autoridades e público presente sobre a situação atual dos serviços no município, sobre a legislação vigente e as obrigações do município em decorrência do novo marco do saneamento. Raul Soares tem hoje apenas 26% de recuperação dos custos dos serviços de manejo de resíduos, sendo este recurso oriundo de taxa cobrada via IPTU.

A proposta acertada entre ARIS-ZM e Executivo é a instituição de tarifa a ser cofaturada nas faturas de água e esgoto do SAAE, sendo que a recuperação dos custos deverá ser gradativa ao longo do primeiro ciclo tarifário, que poderá ser de 3 a 5 anos. Dessa forma o impacto inicial para a população não será grande e o município assume o compromisso de recuperar os custos ao longo do ciclo tarifário, ficando de acordo com as determinações da lei federal.

Na terça-feira, 05, a agência reguladora desempenhou suas atividades em dois municípios da região: Viçosa e Águas Formosas. Em Viçosa, representantes da ARIS ZM se reuniram com vereadores da Câmara Municipal para discutir sobre a importância da modificação da cobrança do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos. Em Águas Formosas, o Diretor Geral da ARIS, Gustavo Gastão, se reuniu com o Consórcio CIGRES para apresentar as atividades de regulação e fiscalização desenvolvidas pela Agência e também discutiu os aspectos gerais da Lei Nacional de Saneamento Básico. A reunião aconteceu após a assinatura do Convênio de Cooperação entre a ARIS ZM e o CIGRES.

Na quarta-feira, 06, a agência se reuniu, por meio de uma reunião online, com o jurídico da prefeitura de Santos Dumont para alinhar dúvidas em relação ao estudo. Nesta reunião, foi acordado um cronograma a ser cumprido pelo município. Ainda na quarta-feira, a agência esteve em Aimorés para apresentar a proposta de revisão tarifária do SAAE de Aimorés.

Para finalizar, na quinta-feira, 07, a ARIS ZM esteve presente no município de Conselheiro Pena para discutir assuntos relacionados à regulação dos serviços de saneamento básico atualmente prestados pelo SAAE.

O Resumo Semanal é uma atividade recém desempenhada pelo setor de Comunicação da ARIS ZM e tem como intuito apresentar, de maneira interativa, as atividades desempenhadas semanalmente pela agência reguladora.