Na última terça-feira (09), a ARIS-ZM se reuniu com seus prestadores regulados para apresentar os principais pontos da nova resolução sobre a tarifa social a serem aplicados nos serviços de água e esgoto.

Dentre os destaques do webinar, podemos citar a nova abrangência em que o benefício irá vigorar: até 30m³. Com isso, a tarifa social vai beneficiar até 98% da população potencial que tem direito a esse benefício. A equipe econômica da ARIS-ZM ressaltou que as novas tarifas começarão a ser aplicadas respeitando o ciclo tarifário de cada prestador. Logo, as novas tarifas entrarão em vigor em momentos de diferentes no tempo de cada município.

A documentação requerida para ter acesso ao benefício é baseada nas informações do cadastro único (CadUnico). O usuário deve procurar a assistência social do seu município para que seja emitido um relatório indicando a sua condição social. Usuários em condições de extrema pobreza e pobreza terão prioridade para o cadastramento do benefício. Posteriormente, o benefício será concedido para os usuários de baixa renda.

Além disso, também foi discutido os critérios para conceder o acesso a ligação de água social. Esse benefício será concedido apenas para os usuários enquadrados na categoria social do município. O desconto concedido será proporcional a diferença entre o valor da TBO social do município e a TBO residencial padrão.

Por fim, a diretoria da agência e a equipe econômica responderam às perguntas feitas pelos prestadores no intuito de sanar as dúvidas que restavam.

Para maiores detalhes, acesse a nota técnica que analisa o impacto regulatório dessas medidas em nosso site!